SOMOS AQUILO QUE REPETIDAMENTE FAZEMOS.
A EXCELÊNCIA NÃO É, PORTANTO, UM ACTO, MAS SIM UM HÁBITO.
WILL DURANT
SOMOS AQUILO QUE REPETIDAMENTE FAZEMOS. A EXCELÊNCIA NÃO É, PORTANTO, UM ACTO, MAS SIM UM HÁBITO.
WILL DURANT
ALEXANDRA COELHO MARTINS
APRESENTAÇÃO
Alexandra Coelho Martins é advogada e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) na área tributária. Foi Partner do departamento fiscal da KPMG entre 2006 e 2017. Desempenhou funções públicas, como magistrada dos Tribunais Administrativos e Fiscais e como adjunta do Secretário de Estado da Administração Judiciária do XVI Governo Constitucional.
Anteriormente foi Partner da Divisão Fiscal da EY tendo iniciado a sua carreira noutra multinacional de auditoria e consultoria fiscal. Leciona em programas de pós-graduação e mestrado em direito fiscal. É autora de diversas monografias e artigos nesta área.
É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, mestre em Direito, com menção de ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA
Direito Fiscal
Contencioso Tributário
FORMAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Empresariais
Tese: “O Regime dos Preços de Transferência e o IVA” Orientador: Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO – IDEFE
Pós-Graduação em Contabilidade e Fiscalidade
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA
Licenciatura em Direito
FORMAÇÃO ADICIONAL
CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
Curso de formação para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais no âmbito do concurso de recrutamento de 2003
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA – ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Formação Avançada para Executivos em Contabilidade e Controlo de Gestão ministrada (2001)
ORDEM DOS ADVOGADOS
Curso e estágio de admissão à Ordem (1991/1994)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ACTUAL
CAAD – CENTRO DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA
Árbitro em matéria tributária (desde 2011)
ADVOGADA EM PRÁTICA INDEPENDENTE
Advocacia na área do Direito Fiscal (desde dezembro de 2017)
ACTIVIDADES ANTERIORES
KPMG 2006/2017 – Partner
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS 2003/2006 – Juiz de Direito da jurisdição administrativa e fiscal, tendo desempenhado funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA 2004/2005 – Adjunta do Secretário de Estado da Administração Judiciária (XVI Governo Constitucional)
ERNST & YOUNG 1998/2002 – Partner (2001/2002), Senior Manager (1998/2000)
ARTHUR ANDERSEN 1996/1997 – Consultora Fiscal
COOPERS & LYBRAND 1992/1996 – Consultora Fiscal
LUÍS M. S. OLIVEIRA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS 1992/1997 – Advogada (consultoria e assessoria jurídica em direito fiscal, comercial e laboral, incluindo a elaboração de contratos, acompanhamento de operações societárias e contencioso tributário)
EXPERIÊNCIA DOCENTE
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA
Desde 2013 – Colaboração no Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa (IVA) e docente na pós-graduação de fiscalidade
INSTITUTO DE DIREITO ECONÓMICO E FISCAL – IDEFF
Desde 2006 – Oradora em seminários e conferências
INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO – ISG
De 2000 a 2002 – Cursos de pós-graduação em Fiscalidade
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
De 1997 a 1998 – Docente (monitora) das disciplinas de Direito Económico e de Direito Fiscal I
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF
Membro da Redação da Revista Fiscalidade do ISG
Membro da Associação Fiscal Portuguesa
Oradora em diversos seminários e conferências
LÍNGUAS
Inglês | Espanhol | Italiano | Francês
Deixe a sua mensagem
Entrarei em contacto o mais breve possível.
PUBLICAÇÕES
,,MONOGRAFIAS
– O Regime dos Preços de Transferência e o IVA, Cadernos IDEFF n.º 10, Coimbra, Almedina, 2009
– A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em Sede de IVA, Cadernos IDEFF n.º 7, Coimbra, Almedina, 2007
ARTIGOS PUBLICADOS
– “A Isenção de IVA nas Cessões de créditos”, Cadernos IVA 2019, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2019
– “Locação, Cedências, IVA e Contabilidade”, Cadernos IVA 2018, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2018
– “Lacunas e Sistemas Normativos. A Perspetiva de Carlos Alchourrón e Eugenio Bulygin”, Arbitragem Tributária n.º 9, Coordenação Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira, Jun 2018
– “Os Prazos para a Regularização de Erros: Análise à luz dos Princípios da Efetividade e Equivalência”, Cadernos IVA 2017, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2017 (em co-autoria com André Areias)
– “Desconstruindo Dogmas: O Direito à Dedução a as Isenções Cadernos IVA 2016, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2016 (em co-autoria com Lídia Santos)
– “Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online”, Cadernos IVA 2015, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2015 (em co-autoria com André Areias)
– Anotação aos artigos 19.º, 20.º e 21.º do Código do IVA, Código do IVA e RITI – Notas e Comentários, Coordenação: Antonio Carlos dos Santos, Clotilde Celorico Palma, Almedina, 2014
– “IVA ADUANEIRO. Os casos do ‘roubo de jóias’ e das vendas sucessivas: dois pesos e duas medidas?”, Temas de Direito Aduaneiro, Coordenação Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, 2014 (em co-autoria com Ana Roldão e Pedro Moreira)
– “Regularizações de IVA”, Cadernos IVA 2014, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2014 (em co-autoria com Pedro Moreira)
– “Tax Arbitration Procedure – The Subsidiary Law”, The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina, CAAD, 2015 (em co-autoria com Rita Sousa)
– “O Direito Fiscal Europeu e a Tributação da Despesa”, Revista Colóquios 2011-2012, Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal
– “As Novas Regras do IVA em Matéria de Faturação”, Cadernos IVA 2013, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2013
– “O Livro Verde sobre o Futuro do IVA. Perspetivas e Desenvolvimentos”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V, Número 3 – Outono, Coimbra, IDEFF, Edições Almedina, 2012
– “As Operações Relativas a Participações Sociais e o Direito à Dedução do IVA.
A Jurisprudência SKF”, Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra, Coimbra Editora
– “Atividades Financeiras, de “Leasing” e de ALD: Imposição do Método da Afetação Real”, Fiscalidade n.º 46, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Abril-Junho 2011
– “Os Grupos de Sociedades de Mão Pública”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Volume III, Coimbra, Almedina, 2010
– “VAT Transfer-Pricing Rules: A Portuguese Perspective”, Intertax Volume 37, Issue 5, Hague, Kluwer Law International, 2009
– “Grupos de IVA”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano I, Número 2 – Verão, Coimbra, IDEFF, Edições Almedina, 2008
– “A Instrução entre o Procedimento e o Processo Judicial Administrativo”, Ciência e Técnica Fiscal n.º 418, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, Julho-Dezembro 2006
– “Regime de IVA nas Actividades de Investigação e Desenvolvimento Realizadas por estabelecimentos do Ensino Superior ou Institutos Públicos: o Caso Particular dos Contratos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, Fiscalidade n.º 24, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Outubro–Dezembro 2005, (em co-autoria com Lídia Santos)
– “Os Aspetos Formais do Direito à Dedução do IVA: A Dedução do Imposto em Operações Simuladas”, Fiscalidade n.º 22, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Abril – Junho 2005
– A Guide do VAT in the EU, Coopers & Lybrand, Kluwer Law International, 1995 (capítulo português)
CONTACTOS
Av. de Berna 31, 3º esq.
1050-038 Lisboa
Cédula 10956L
PARQUES DE ESTACIONAMENTO
Parque de Est. Berna
CONTACTOS
Av. de Berna 31- 3º esq.
1050-038 Lisboa
Cédula 10956L
PARQUES DE ESTACIONAMENTO
Parque de Est. Berna
