SOMOS AQUILO QUE REPETIDAMENTE FAZEMOS.
A EXCELÊNCIA NÃO É, PORTANTO, UM ACTO, MAS SIM UM HÁBITO.

WILL DURANT

SOMOS AQUILO QUE REPETIDAMENTE FAZEMOS. A EXCELÊNCIA NÃO É, PORTANTO, UM ACTO, MAS SIM UM HÁBITO.

WILL DURANT

ALEXANDRA COELHO MARTINS

acm@acmlegal.pt 

APRESENTAÇÃO

Alexandra Coelho Martins é advogada e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) na área tributária. Foi Partner do departamento fiscal da KPMG entre 2006 e 2017. Desempenhou funções públicas, como magistrada dos Tribunais Administrativos e Fiscais e como adjunta do Secretário de Estado da Administração Judiciária do XVI Governo Constitucional.

Anteriormente foi Partner da Divisão Fiscal da EY tendo iniciado a sua carreira noutra multinacional de auditoria e consultoria fiscal. Leciona em programas de pós-graduação e mestrado em direito fiscal. É autora de diversas monografias e artigos nesta área.

É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, mestre em Direito, com menção de ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

PRINCIPAIS ÁREAS DE PRÁTICA

Direito Fiscal

Contencioso Tributário

FORMAÇÃO

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Empresariais

Tese: “O Regime dos Preços de Transferência e o IVA” Orientador: Prof. Doutor José Luís Saldanha Sanches

INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO – IDEFE

Pós-Graduação em Contabilidade e Fiscalidade

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA

Licenciatura em Direito

FORMAÇÃO ADICIONAL 

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS

Curso de formação para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais no âmbito do concurso de recrutamento de 2003

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA –  ESCOLA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Formação Avançada para Executivos em Contabilidade e Controlo de Gestão ministrada (2001)

ORDEM DOS ADVOGADOS

Curso e estágio de admissão à Ordem (1991/1994)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ACTUAL

CAAD – CENTRO DE ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA

Árbitro em matéria tributária (desde 2011)

ADVOGADA EM PRÁTICA INDEPENDENTE

Advocacia na área do Direito Fiscal (desde dezembro de 2017)

ACTIVIDADES ANTERIORES

KPMG 2006/2017 – Partner

TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS 2003/2006 – Juiz de Direito da jurisdição administrativa e fiscal, tendo desempenhado funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA  2004/2005 – Adjunta do Secretário de Estado da Administração Judiciária (XVI Governo Constitucional)

ERNST & YOUNG 1998/2002 – Partner (2001/2002), Senior Manager (1998/2000)

ARTHUR ANDERSEN 1996/1997 – Consultora Fiscal

COOPERS & LYBRAND 1992/1996 – Consultora Fiscal

LUÍS M. S. OLIVEIRA E ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS  1992/1997 – Advogada (consultoria e assessoria jurídica em direito fiscal, comercial e laboral, incluindo a elaboração de contratos, acompanhamento de operações societárias e contencioso tributário)

EXPERIÊNCIA DOCENTE

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LISBOA

Desde 2013 – Colaboração no Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa (IVA) e docente na pós-graduação de fiscalidade

INSTITUTO DE DIREITO ECONÓMICO E FISCAL – IDEFF

Desde 2006 – Oradora em seminários e conferências

INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO – ISG

De 2000 a 2002 – Cursos de pós-graduação em Fiscalidade

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA

De 1997 a 1998 – Docente (monitora) das disciplinas de Direito Económico e de Direito Fiscal I

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF

Membro da Redação da Revista Fiscalidade do ISG

Membro da Associação Fiscal Portuguesa

Oradora em diversos seminários e conferências

LÍNGUAS

Inglês | Espanhol | Italiano | Francês

Deixe a sua mensagem

Entrarei em contacto o mais breve possível.

11 + 15 =

PUBLICAÇÕES

,,MONOGRAFIAS

– O Regime dos Preços de Transferência e o IVA, Cadernos IDEFF n.º 10, Coimbra, Almedina, 2009

– A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em Sede de IVA, Cadernos IDEFF n.º 7, Coimbra, Almedina, 2007

ARTIGOS PUBLICADOS

– “A Isenção de IVA nas Cessões de créditos”, Cadernos IVA 2019, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2019

– “Locação, Cedências, IVA e Contabilidade”, Cadernos IVA 2018, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2018

– “Lacunas e Sistemas Normativos. A Perspetiva de Carlos Alchourrón e Eugenio Bulygin”, Arbitragem Tributária n.º 9, Coordenação Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira, Jun 2018

– “Os Prazos para a Regularização de Erros: Análise à luz dos Princípios da Efetividade e Equivalência”, Cadernos IVA 2017, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2017 (em co-autoria com André Areias)

– “Desconstruindo Dogmas: O Direito à Dedução a as Isenções Cadernos IVA 2016, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2016 (em co-autoria com Lídia Santos)

– “Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online”, Cadernos IVA 2015, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2015 (em co-autoria com André Areias)

– Anotação aos artigos 19.º, 20.º e 21.º do Código do IVA, Código do IVA e RITI – Notas e Comentários,  Coordenação: Antonio Carlos dos Santos, Clotilde Celorico Palma, Almedina, 2014

– “IVA ADUANEIRO. Os casos do ‘roubo de jóias’ e das vendas sucessivas: dois pesos e duas medidas?”, Temas de Direito Aduaneiro, Coordenação Tânia Carvalhais Pereira, Almedina, 2014 (em co-autoria com Ana Roldão e Pedro Moreira)

– “Regularizações de IVA”, Cadernos IVA 2014, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2014 (em co-autoria com Pedro Moreira)

– “Tax Arbitration Procedure – The Subsidiary Law”, The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina, CAAD, 2015 (em co-autoria com Rita Sousa)

– “O Direito Fiscal Europeu e a Tributação da Despesa”, Revista Colóquios 2011-2012, Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal

– “As Novas Regras do IVA em Matéria de Faturação”, Cadernos IVA 2013, Coordenação Sérgio Vasques, Almedina, 2013

– “O Livro Verde sobre o Futuro do IVA. Perspetivas e Desenvolvimentos”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V, Número 3 – Outono, Coimbra, IDEFF, Edições Almedina, 2012

– “As Operações Relativas a Participações Sociais e o Direito à Dedução do IVA.
A Jurisprudência SKF”, Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Volume IV, Coimbra, Coimbra Editora

– “Atividades Financeiras, de “Leasing” e de ALD: Imposição do Método da Afetação Real”, Fiscalidade n.º 46, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Abril-Junho 2011

– “Os Grupos de Sociedades de Mão Pública”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Volume III, Coimbra, Almedina, 2010

– “VAT Transfer-Pricing Rules: A Portuguese Perspective”, Intertax Volume 37, Issue 5, Hague, Kluwer Law International, 2009

– “Grupos de IVA”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano I, Número 2 – Verão, Coimbra, IDEFF, Edições Almedina, 2008

– “A Instrução entre o Procedimento e o Processo Judicial Administrativo”, Ciência e Técnica Fiscal n.º 418, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, Julho-Dezembro 2006

– “Regime de IVA nas Actividades de Investigação e Desenvolvimento Realizadas por estabelecimentos do Ensino Superior ou Institutos Públicos: o Caso Particular dos Contratos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico”, Fiscalidade n.º 24, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Outubro–Dezembro 2005, (em co-autoria com Lídia Santos)

– “Os Aspetos Formais do Direito à Dedução do IVA: A Dedução do Imposto em Operações Simuladas”, Fiscalidade n.º 22, Lisboa, Instituto Superior de Gestão, Abril – Junho 2005

– A Guide do VAT in the EU, Coopers & Lybrand, Kluwer Law International, 1995 (capítulo português)

CONTACTOS

T. +351 211 308 207

Tm. +351 919 002 488

Av. de Berna 31, 3º esq.

1050-038 Lisboa

Cédula 10956L

PARQUES DE ESTACIONAMENTO 

Parque de Est. Berna

Rua Marquês Sá da Bandeira
Barbosa Du Bocage
Av. Barbosa Du Bocage 113

CONTACTOS

T. +351 211 308 207

T. +351 919 002 488

Av. de Berna 31- 3º esq.

1050-038 Lisboa

Cédula 10956L

PARQUES DE ESTACIONAMENTO 

Parque de Est. Berna

Rua Marquês Sá da Bandeira
Barbosa Du Bocage
Av. Barbosa Du Bocage 113